Resumo

Visando normatizar e orientar a implantação da gestão ambiental nas universidades, a Instrução Normativa nº10/2012 do governo federal instituiu as regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável (PGLS) e a criação da Comissão de Gestão Ambiental (CGA). Em 2018, a Universidade Federal da Paraíba cria a sua Política Ambiental e a regulamenta a atuação da CGA como o único órgão executivo responsável por monitorar e acompanhar os projetos de educação ambiental na UFPB, além de implantar e desenvolver suas próprias ações em todos os campi.

Tendo em vista a dificuldade e a ausência de amplas ações da Comissão de Gestão Ambiental que alcance toda a comunidade da UFPB, problematiza-se a atuação dessa CGA, bem como os desafios que estão postos para ela por meio da Política Ambiental da UFPB que é regida pela Resolução Consuni nº 17/2018. o objetivo deste artigo é analisar criticamente a atuação da CGA e os desafios para implantar a gestão ambiental na UFPB, no sentido de verificar até que ponto, realmente, a gestão ambiental da UFPB tem avançado para além da criação de seus documentos normativos.

No referencial teórico, discorreu-se, brevemente, sobre a Teoria Institucional para amparar as discussões da gestão Ambiental aplicada às universidades. Adiante, buscou-se aprofundar na gestão ambiental das Universidades, em que trouxe alguns casos de universidades que também implantaram o PGLS para estimular e educar a comunidade acadêmica para um comportamento sustentável, incluindo a UFPB. Para isso, tem-se a Política Ambiental da UFPB e o estudo de Alencar, Avelino, Costa (2017), que fizeram uma análise do PGLS na UFPB, apontando propostas de melhorias.

Os métodos utilizados foram a pesquisa exploratória, documental e de campo, com abordagem qualitativa. Primeiramente, fez-se uma análise da Política Ambiental e, em seguida, realizou-se uma entrevista estruturada com os coordenadores da CGA por meio do Google Meet, utilizando-se o software Word para descrever as respostas e definir as seguintes categorias de análise: Normatização e Criação da CGA; Atuação e reestruturação da CGA; Descentralização Institucional da Gestão Ambiental. As informações coletadas foram analisadas pelo seu conteúdo (Bardin, 2010), sob a ótica da Teoria Institucional.

Os principais resultados apontam que a atuação da CGA está regulamentada pela Política Ambiental da UFPB, estando vinculada ao gabinete da reitoria. Com o corte de recursos, a CGA perdeu repasses financeiros e foi reestruturada, se desvinculando da reitoria. Isso resulta da falta de pensamento estratégico da administração superior da UFPB para dar mais condições de ampliar e institucionalizar práticas ambientais em todos os campi. Indica-se que a descentralização da CGA se apresenta como uma estratégia ideal para alcançar outros campi, além de demonstrar fragilidade à gestão ambiental.

Conclui-se que a institucionalização da gestão ambiental na UFPB está muito frágil, embora sua Política Ambiental esteja estabelecida. Porém, a responsabilidade de educar e gerir a UFPB para a sustentabilidade ambiental foi transferida, indiretamente, aos professores e técnicos-administrativos. A CGA da UFPB existe há nove anos e, atualmente, encontra-se reestruturada e mais enfraquecida devido à ausência de apoio institucional. Visando manter o seu funcionamento, os seus programas e projetos se tornaram ações permanentes de extensão, que são vinculados à pró-reitoria de extensão.

Alencar, J. L. O., Avelino, D. P., & Costa, P. C. B. (2017). Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças: equipes de apoio e estratégias de sobrevivência. Ipea. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8112/1/td_2340.pdf. Bardin, L. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2010.