Resumo

No contexto da UHE de Santo Antônio, em função da formação de lagos e do transbordamento do leito caudal, superior ao que ocorre anualmente com o período de cheia do rio, houve alagação de propriedades privadas ou parte delas, inclusive as de produção agrícola e de criação de animais, o que ocasionou nas desapropriações de interesse público e suas consequentes indenizações, de forma a possibilitar a armazenagem de volume d’água necessário para a geração de energia pela usina hidrelétrica.

As desapropriações foram realizadas apenas pelo método tradicional de avaliação de propriedades, no entanto, a relação entre as pessoas e sua terra, os atributos dos recursos, somados às influências do ambiente, moldam a noção do proprietário em relação ao valor de sua propriedade, que não pode ser avaliada somente pelos seus ativos tangíveis, mas em conjunto aos intangíveis. Assim, este trabalho tem o objetivo de propor ferramenta de avaliação de indenização de propriedades produtivas rurais afetadas por Usinas Hidrelétricas.

Visão Baseada em Recursos Legítimos (VBRL), a qual consegue alinhar as abordagens da Visão Baseada em Recursos (VBR) com a Nova Teoria Institucional. De acordo com Bortoleto (2013), a indenização deve ser justa, interpretada como o ato de promover a recomposição total do patrimônio do proprietário. Os direitos de propriedade em que, não se limitam ao espaço físico de uma propriedade em si, mas aos direitos de realizar algumas ações sobre ela. Avaliação de propriedades produtivas, por meio da normas ABNT/NBR.

Após a construção da ferramenta, ficou nítida a diferença entre a formulação praticada tradicionalmente com a proposta nesse estudo. Isso fortalece a compreensão que não ocorreu uma indenização que contemplasse a realidade e as expectativas dos proprietários indenizados. Portanto, é possível confirmar a possibilidade de realizar uma análise indenizatória mais próxima à realidade e às expectativas dos atingidos por empreendimentos como a UHE de Santo Antônio.

Motivado pelo entendimento que os recursos transcendem à materialidade e estão vinculados às influências de compreensão de legalidade, propriedade e valoração, essa pesquisa buscou propor uma ferramenta de avaliação de indenização de propriedades produtivas rurais afetadas por Usinas Hidrelétricas, que contemple tanto ativos tangíveis e intangíveis, apoiada nas documentações da UHE de Santo Antônio, de modo a alcançar valores que se aproximem das expectativas criadas pelos detentores das terras.

ANDREIS (2008); ASSAF NETO (2006); ASSAF NETO e LIMA (2018); ABNT-NBR 14653 (2001); AUERBACH e AZARIADIS (2015); BARNEY (2001); BARZEL (2015); BORTOLETO (2013); BRASIL (2013, 2016 E 2021); CANESTRARO (2005); CAFEO (2011); CRUBELLATE, PASCUCCI E GRAVE (2008); DE GREGORI (1987); FOSS E FOSS (1999 E 2005); FURNAS (2005); IBAE (2015); KAYO E FAMÁ (2004); KAYO, KIMURA, MARTIN, NAKAMURA (2006); MARIA (2019); MESA (2008); MEDEIROS (2014); RAMOS JÚNIOR, SILVA E LUCENA (2020); ROOMI (2010); SANTO ANTÔNIO ENERGIA (2006, 2011 E 2021); WILLIAMSON (1993); E ZYLBERSZTAJN (2018).