Resumo

O rompimento da barragem de rejeitos de minério ocorrido em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, foi um dos maiores desastres ecológicos da história do Brasil (IBAMA, 2022). Cerca de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram alçados ao meio ambiente, sem quaisquer perspectivas de mitigação do impacto ambiental pela mantenedora da barragem, o que confronta aos burocráticos critérios de sustentabilidade impostos pelo governo federal, estadual e municipal (LABONNE, 2016; IBAMA, 2022).

Os danos decorrentes do rompimento da barragem causaram uma série de impactos aos municípios atingidos. Marulanda et al. (2010) afirmam que analisar as perdas econômicas, sociais e ambientais para regiões que sofrem desastres é importante para avaliar as consequências geradas para economia local e nacional, além de indicar quais políticas devem ser feitas para mitigar os problemas. Assim, objetiva-se analisar o impacto do rompimento da barragem para os municípios mineiros atingidos diretamente pelos rejeitos, contrapondo aos não abeirados, nos indicadores socioeconômicos e de sustentabilidade.

Os desastres são conceituados sobre o prisma de diversas abordagens. De forma geral, as conceituações mais vistas envolvem eventos súbitos, decorrentes de algo natural ou sob a influência de atividades humanas (BRADSHAW, 2003). Este mesmo autor, assim como Dolman et al. (2018), Markhvida et al. (2020) e Mercer et al. (2012) afirmam que estes eventos causam uma ruptura estrutural temporária nos locais afetados, de modo a gerar obstáculos consideráveis às atividades sociais e econômicas existentes.

Foi possível perceber que o PIB per capita é bem menor entre os municípios atingidos, o que mostra um baixo desenvolvimento local entre eles. Ainda, estes municípios possuem uma maior concentração de famílias com renda de até ½ salário mínimo e menor compensação financeira por utilização de recursos hídricos. Os resultados mostraram que entre os anos de 2010 e 2019, os municípios atingidos diretamente pelo desastre encontraram dificuldade para se desenvolver de forma contínua, sendo necessárias novas políticas de mitigação dos danos e uma maior resiliência por parte da sociedade.

Percebeu-se, portanto, que inúmeras são as partes interessadas no desenvolvimento local pós-desastre: órgão público, empresas, sociedade civil e, mesmo assim, existe pouca capacidade de se recobrar facilmente ou se adaptar à má sorte ou às mudanças causadas por desastres como o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Os achados demonstram que os problemas são inúmeros, mas que seguem um mesmo padrão para outras comunidades atingidas por desastres ao redor do globo. Cabe destacar uma primazia pela falta de responsabilização, principalmente para desastres causados por ação humana.

IBAMA. Rompimento da Barragem de Fundão: Documentos relacionados ao desastre da Samarco em Mariana/MG. 2022. LABONNE, B. Mining dam failure: Business as usual? The Extractive Industries and Society, v. 3, n. 3, p. 651–652, 1 jul. 2016. MARULANDA, M. C.; CARDONA, O. D.; BARBAT, A. H. Revealing the socioeconomic impact of small disasters in Colombia using the DesInventar database. Disasters, v. 34, n. 2, p. 552–570, 2010. MERCER, J. et al. Culture and disaster risk reduction: Lessons and opportunities. Environmental Hazards, v. 11, n. 2, p. 74–95, 1 jun. 2012.